Você sabe o que é substituição tributária? Muitos gestores e empreendedores a consideram um assunto complexo e difícil de se compreender e, não raras vezes, buscam o apoio de um profissional de contabilidade.

Com tantas empresas contribuintes do ICMS, conhecer e entender as regras aplicáveis a essa forma de recolhimento de tributos é essencial para se destacar e ter seu trabalho reconhecido. Portanto, se você deseja aperfeiçoar seus conhecimentos e ser visto como um profissional exemplar, não deixe de acompanhar os tópicos seguintes!

Trouxemos informações importantes sobre a substituição tributária que te ajudarão a compreender e a evitar erros quanto ao funcionamento desse sistema. Confira!

O que é e como funciona a substituição tributária? 

A substituição tributária é um modelo de recolhimento de ICMS em que um contribuinte se responsabiliza por recolher o tributo referente a toda a cadeia produtiva, ou seja, ele recolhe o imposto ligado ao fato gerador praticado por outro indivíduo.

Mas, por que isso acontece? A intenção do Fisco é fiscalizar melhor o pagamento de tributos plurifásicos, isto é, aqueles que incidem em várias fases da cadeia de circulação até chegar ao consumidor final.

Ainda está se sentido confuso? Vejamos um exemplo para que você entenda como isso funciona na prática:

Ao vender seu produto, uma montadora de carros deve simular a venda para o seu consumidor final e recolher o ICMS que seria devido pela empresa distribuidora e também pelo varejista. Nesse caso, ele arca com os valores de sua empresa e também dos outros dois contribuintes que não precisarão mais realizar tal recolhimento.

No presente exemplo, teríamos a fábrica no papel de substituto tributário e os outros dois estabelecimentos seriam os substituídos. Com isso, as chances de sonegação são menores e o processo de fiscalização se torna mais simples.

Quem está sujeito a esse regime?

Conforme visto, a responsabilidade de pagar o imposto recai apenas em um contribuinte de toda a cadeia de circulação. Mas, além desse detalhe, é importante conhecer os três tipos de substituição tributárias. Acompanhe:

Substituição para frente ou progressiva

Ocorre quando o imposto é recolhido de maneira antecipada. Ou seja, a responsabilidade pelo recolhimento é do substituto. A quantidade de tributo a ser paga é apurada com base em um valor presumido, já que a operação ainda não se concretizou totalmente.

Substituição para trás

Nesse caso, ocorre o contrário da substituição para frente. Quem recolhe o tributo, inclusive os referentes as fases anteriores, é a última pessoa participante da cadeia de circulação da mercadoria, isto é, o substituído.

Substituição propriamente dita

Ocorre a substituição do contribuinte por outro participante da mesma transação. Temos o exemplo  da empresa que paga o tributo devido pelo prestador que lhe fornece o serviço de frete.

Importante dizer que para determinar a atribuição desta responsabilidade, é necessário uma análise do tipo de mercadoria e a localização do contribuinte, tendo em vista que cada estado tem uma legislação própria.

Entretanto, existem alguns produtos que costumam estar sujeitos à substituição tributária, a saber:

  • motocicletas;
  • automóveis;
  • refrigerantes e cervejas;
  • material elétrico.

O que muda para as empresas que fazem o Simples Nacional?

O regime também se aplica às empresas que fazem o Simples Nacional, podendo ser substitutos ou substituídos. Na hora do cálculo do ICMS pelos Simples Nacional, as operações realizadas com mercadorias tributadas no regime de substituição tributária são retiradas da receita total.

Qual é a fórmula para a base de cálculo do ICMS-ST?

O cálculo do valor a ser pago a título de ICMS na substituição tributária é relativamente simples. Basta somar a margem de valor agregado ao preço de venda e obter a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota interna de cada estado.

Mas, caso ainda tenha dúvidas, é possível contar com o auxílio de uma ferramenta gratuita e tornar o cálculo mais rápido e seguro.

A substituição tributária é considera um tema complexo e foi criada pelo Governo para simplificar as operações de recolhimento e fiscalização do ICMS. No entanto, todo profissional de contabilidade deve dominar o tema e, assim, contribuir com o crescimento de seus clientes.

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